segunda-feira, março 09, 2009

Negócio de aquisição das termas e empreendimento hoteleiro de Caldas de Aregos envolve 3 milhões de euros

A Câmara Municipal de Resende aprovou por unanimidade os termos do negócio das termas de Caldas de Aregos. Este concretiza-se através da permuta da quota de valor nominal de 7.500 euros, que representa 15% do capital social detidos pela Câmara Municipal na "Empreendimentos Eólicos do Douro, SA" pela totalidade das participações sociais da "Companhia das Águas de Caldas de Aregos, SA" e da "Sociedade de Hotéis das Caldas de Aregos, SA". O valor estipulado para a quota da Câmara na sociedade eólica é de 3 milhões de euros.
Refira-se que a alienação desta participação da Câmara já tinha sido aprovada anteriormente e colocada à venda, em concurso público, ao preço base de 3.100.000,00€ (Diário da República, 2.ª série, de 27 de Julho de 2007).
Esta aquisição representa a possibilidade de deter uma estrutura e um instrumento estratégico de dinamização da economia concelhia e de promoção de emprego. O actual concessionário reconheceu que nas presentes circunstâncias o Município está em melhores condições de desenvolver este recurso. É ponto assente que o complexo termal será modernizado, sendo introduzidas melhorias através de candidaturas a fundos comunitários (QREN) e ao PIT Douro.
De acordo com as actas da reunião de Câmara, que teve lugar em 23 de Fevereiro, foi deliberado informar a Finerge, Gestão de Projectos Energéticos, SA (accionista que poderá exercer o direito de preferência) que o prazo de conclusão de toda a operação é o próximo dia 20 de Março, "independentemente de a mesma revestir a forma de entrega da quantia em causa (3.000.000,00€), no caso de preferir, ou de entrega das acções, no caso de não preferir, sendo que nesta última hipótese a Câmara aceita desde já os termos de contrato de cedência de acções oportunamente remetida pela mesma".
Sobre este negócio, refiro que não está em causa a sua oportunidade . Caldas de Aregos não podia agonizar mais. Mas preferia que o Dr. José Carvalho de Freitas, o ainda concessionário (que nem conheço), e o anterior não se tivessem acomodado tanto, evitando-se assim esta operação de "municipalização" das termas.